Por, Marisete Dal Bello
RESUMO
A educação para o exercício pleno da cidadania está orientada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais possibilitando que as escolas possam realizar uma prática pedagógica voltada para formação de valores e de condutas dos educandos com vistas a instrumentá-los ética e moralmente para o exercício pleno da cidadania. Daí a importância do professor além de primar por uma conduta ética e moral, deve buscar desenvolver uma prática pedagógica eficiente e significativa que dê condições de desenvolver um comportamento e um pensamento responsável, respeitoso, justo, racional, afetivo, dialógico cooperativo e solidário, capacitando os educandos para a prática do exercício cidadão.
Palavras-chave: Educação; Cidadania; Ética.
A educação para o exercício pleno da cidadania está orientada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais possibilitando que as escolas possam realizar uma prática pedagógica voltada para formação de valores e de condutas dos educandos com vistas a instrumentá-los ética e moralmente para o exercício pleno da cidadania. Daí a importância do professor além de primar por uma conduta ética e moral, deve buscar desenvolver uma prática pedagógica eficiente e significativa que dê condições de desenvolver um comportamento e um pensamento responsável, respeitoso, justo, racional, afetivo, dialógico cooperativo e solidário, capacitando os educandos para a prática do exercício cidadão.
Palavras-chave: Educação; Cidadania; Ética.
1 INTRODUÇÃO
O avanço tecnológico, o individualismo, a competitividade desordenada, a má distribuição de renda, enfim, as conseqüências dos avanços da modernidade vêm interferindo continuamente do modo de ser, pensar e agir das pessoas, tornando-se necessário que a escola dedique um espaço especial na discussão de temas relacionados à conduta humana que estejam “[...] fortemente ligados à formação de valores e aos padrões de conduta dos educandos.” (SIEGEL, 2005, p. 37).
Diante disso, a educação tem como missão fundamental promover práticas educativas que promovam a formação de hábitos, atitudes, valores, relações e comportamentos éticos e morais que preparem e instrumentem o educando para viver e agir na contemporaneidade.
2 EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE
Os elementos da contemporaneidade, como a globalização, a pós-modernidade tem alterado as formas de convívio humano provocando desordem social, mudança de pensamento, de atitudes, de valores, de comportamentos, de consciência do homem, afetando diretamente as relações sociais e o comportamento ético da contemporaneidade.
Diante disso, se faz necessário que as instituições escolares promovam a formação de uma conduta sadia embasada em parâmetros justos, responsáveis, solidários e éticos, pois é na escola que se aprende na prática esses conceitos através da convivência com o outro com vistas a instrumentar-se ética e moralmente para o exercício pleno da cidadania.
2.1 ÉTICA E EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
A ética e a educação são elementos indissociáveis e ambos estão diretamente atrelados à idéia de cidadania uma vez que neles se fundamentam os direitos e deveres dos cidadãos.
Sendo a ética co-irmã da moral, definidas segundo Siegel (2005, p. 38) como sendo “[...] o conjunto de costumes de uma determinada sociedade que são considerados valores e obrigações a serem seguidos pelos seus membros [...]”, juntas fundamentam os comportamentos sociais relacionados ao bem e mal estabelecidos pela sociedade, ou por determinado grupo social.
Como os valores éticos estão em constante transformação para atender determinados tempos e valores históricos, é mister que a escola e demais espaços educativos presentes na sociedade designe espaço e tempo para a reflexão ética, considerando as três concepções de ética propostas por Catão apud Siegel (2005, p. 41) “[...] a liberdade e a percepção e do lugar de destaque da consciência”.
Dentre as práticas educativas essenciais destacamos as pautadas na liberdade de escolha, estabelecidos os limites fundamentais, para bem preparar o aluno para a vida possibilitando-lhes participação nas discussões públicas; na percepção, para que o aluno aprenda a agir com justiça e a participar das discussões e tomadas de decisões sobre as questões que atingem direta ou indiretamente todos os cidadãos; e na ética, preparando-o para agir com consciência, melhorando o relacionamento e a convivência tornando-o sensível às coisas do mundo.
Para o êxito do trabalho escolar, há que se observar também os dois princípios determinantes da conduta moral, a afetividade e a racionalidade “[...] importantes elementos de legitimação e determinação da moral na educação.” (SIEGEL, 2005, p. 44). Embasada na felicidade e respeito, a afetividade possibilita a construção dos valores e regras morais. Já a racionalidade tem por base a responsabilidade pressuposta pela liberdade e pelo juízo, pela lógica da racionalidade e pela capacidade de dialogar.
Cabe também aos educadores compreender e respeitar a forma como a criança constrói sua conduta moral em cada etapa de sua vida. Na primeira etapa, que vai até aproximadamente aos oito anos, a criança não se concebe como pessoa legítima para criar e propor regras, que as associa às fontes que a provém, tais como de pais, professores, avós. Na segunda, as regras passam a ser respeitadas a partir de acordo, cooperação, consensos, reciprocidade e respeito mútuo.
Aquino (2002, p.75) também chama a atenção dos educadores para que atentem para a construção de “[... ] um espaço escolar onde os princípios éticos (regras de convivência, cuidados com o meio ambiente) sejam respeitados, e que seja estabelecido entre eles um convívio em que os conceitos de justiça, respeito e solidariedade sejam vividos e compreendidos por todos.”.
Portanto, educar para a preparação da criança para o exercício pleno da cidadania requer dos professores compromisso ético e moral, como também a realização de práticas educativas que promovam a sua construção.
2.2 ÉTICA E CIDADANIA
A cidadania como “[...] aprimoramento de uma maneira de vida mais humana e digna entre os indivíduos.” (SIEGEL, 2005, p. 51) é promovida pelas relações estabelecidas entre as pessoas pelo viés da educação.
Assim, cabe à educação promover a construção de competências e atitudes voltadas para o desenvolvimento sadio da personalidade, do respeito, da democracia, da participação, da responsabilidade, da solidariedade, da cooperação, do diálogo, da igualdade, dos direitos humanos.
Por isso, educar para a cidadania requer fundamentação nos valores da social democracia com vistas a superar as desigualdades, erradicar as opressões e violações, respeitar ao pluralismo cultural e que promova a conquista de representatividade de participação, de inclusão para que a cidadania plena seja exercida.
De acordo com Pinsky (2008), “Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.”.
Do mesmo modo, educar para a cidadania pressupõe educar para a efetivação dos direitos básicos do cidadão garantidos pela Carta Constitucional, como o direito do idoso, o direito político, o direito à vida, à liberdade física, à cultura, à liberdade de expressão; à liberdade religiosa, à liberdade de pensamento, à seguridade social, à educação, à propriedade, ao conhecimento científico e tecnológico.
De acordo com Coimbra (2008), os Parâmetros Curriculares Nacionais, PCN, reuniram como princípios constitucionais para orientar as práticas educativas objetivando promover uma educação comprometida com a cidadania, a dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação e co-resposnabilidade pela vida social.
Marinho também nos dá uma importante contribuição ao afirmar que a
[...] escola como espaço sóciopolítico, é o local adequado para trabalhar os conceitos que envolvem esses direitos, de modo que a população envolvida reconstrua dignamente sua cidadania plena [...] é necessário tornar a vivência entre professores e alunos uma prática de direitos [...] é necessário que professores sejam conscientes do papel que desempenham para o desenvolvimento da cidadania. (MARINHO, 2002, p. 60)
Diante disso, e objetivando melhor organizar a prática educativa, os PCN organizaram os conteúdos ligados aos direitos e deveres dos cidadãos por eixos temáticos, os quais se encontram fundamentados no respeito mútuo, na justiça, no diálogo e na solidariedade, estando diretamente ligados ao cotidiano escolar.
A partir dos eixos temáticos, todas as disciplinas escolares passam a trabalhar os conteúdos dos eixos agregados aos conteúdos das disciplinas objetivando superar preconceitos, conhecer e valorizar a diversidade, respeitar e contribuir para a melhoria dos espaços e vias públicas, respeitar a privacidade e individualidade de cada um, reconhecer os direitos do outro, utilizar instrumentos de avaliação que revelem a aprendizagem dos alunos, promover e valorizar o exercício do diálogo através de relações carregadas de sentido, valorizar atitudes solidariamente éticas e morais e, ajudar desinteressadamente.
3 CONCLUSÃO
Educar para a cidadania pressupõe educar a partir do princípio ético e moral, elementos integrantes da conduta humana que agregam o respeito mútuo, a justiça, o diálogo e a solidariedade combinados com a afetividade e a racionalidade.
Nas considerações de Siegel (2005, p. 51) “Educar para a cidadania implica discutir o sentido ético das relações humanas e a forma com estas se enraízam no ambiente, na cultura, no trabalho, na saúde, na sexualidade, no consumo, nos direitos humanos.”.
Frente ao exposto cabe à instituição escolar enquanto espaço público que utiliza, aplica e constrói conhecimento contribuir expressivamente na construção de uma sociedade democrática e solidária através de uma prática pedagógica que leve os alunos a adotar atitudes de solidariedade, cooperação, repúdio às injustiças e às discriminações na convivência cotidiana. Tais práticas poderão buscar fundamentos e orientações nos PCN produzidos e editados para este fim, para contribuir numa educação que prepare efetivamente o aluno para o exercício pleno de sua cidadania.
4 REFERÊNCIAS
O avanço tecnológico, o individualismo, a competitividade desordenada, a má distribuição de renda, enfim, as conseqüências dos avanços da modernidade vêm interferindo continuamente do modo de ser, pensar e agir das pessoas, tornando-se necessário que a escola dedique um espaço especial na discussão de temas relacionados à conduta humana que estejam “[...] fortemente ligados à formação de valores e aos padrões de conduta dos educandos.” (SIEGEL, 2005, p. 37).
Diante disso, a educação tem como missão fundamental promover práticas educativas que promovam a formação de hábitos, atitudes, valores, relações e comportamentos éticos e morais que preparem e instrumentem o educando para viver e agir na contemporaneidade.
2 EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE
Os elementos da contemporaneidade, como a globalização, a pós-modernidade tem alterado as formas de convívio humano provocando desordem social, mudança de pensamento, de atitudes, de valores, de comportamentos, de consciência do homem, afetando diretamente as relações sociais e o comportamento ético da contemporaneidade.
Diante disso, se faz necessário que as instituições escolares promovam a formação de uma conduta sadia embasada em parâmetros justos, responsáveis, solidários e éticos, pois é na escola que se aprende na prática esses conceitos através da convivência com o outro com vistas a instrumentar-se ética e moralmente para o exercício pleno da cidadania.
2.1 ÉTICA E EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
A ética e a educação são elementos indissociáveis e ambos estão diretamente atrelados à idéia de cidadania uma vez que neles se fundamentam os direitos e deveres dos cidadãos.
Sendo a ética co-irmã da moral, definidas segundo Siegel (2005, p. 38) como sendo “[...] o conjunto de costumes de uma determinada sociedade que são considerados valores e obrigações a serem seguidos pelos seus membros [...]”, juntas fundamentam os comportamentos sociais relacionados ao bem e mal estabelecidos pela sociedade, ou por determinado grupo social.
Como os valores éticos estão em constante transformação para atender determinados tempos e valores históricos, é mister que a escola e demais espaços educativos presentes na sociedade designe espaço e tempo para a reflexão ética, considerando as três concepções de ética propostas por Catão apud Siegel (2005, p. 41) “[...] a liberdade e a percepção e do lugar de destaque da consciência”.
Dentre as práticas educativas essenciais destacamos as pautadas na liberdade de escolha, estabelecidos os limites fundamentais, para bem preparar o aluno para a vida possibilitando-lhes participação nas discussões públicas; na percepção, para que o aluno aprenda a agir com justiça e a participar das discussões e tomadas de decisões sobre as questões que atingem direta ou indiretamente todos os cidadãos; e na ética, preparando-o para agir com consciência, melhorando o relacionamento e a convivência tornando-o sensível às coisas do mundo.
Para o êxito do trabalho escolar, há que se observar também os dois princípios determinantes da conduta moral, a afetividade e a racionalidade “[...] importantes elementos de legitimação e determinação da moral na educação.” (SIEGEL, 2005, p. 44). Embasada na felicidade e respeito, a afetividade possibilita a construção dos valores e regras morais. Já a racionalidade tem por base a responsabilidade pressuposta pela liberdade e pelo juízo, pela lógica da racionalidade e pela capacidade de dialogar.
Cabe também aos educadores compreender e respeitar a forma como a criança constrói sua conduta moral em cada etapa de sua vida. Na primeira etapa, que vai até aproximadamente aos oito anos, a criança não se concebe como pessoa legítima para criar e propor regras, que as associa às fontes que a provém, tais como de pais, professores, avós. Na segunda, as regras passam a ser respeitadas a partir de acordo, cooperação, consensos, reciprocidade e respeito mútuo.
Aquino (2002, p.75) também chama a atenção dos educadores para que atentem para a construção de “[... ] um espaço escolar onde os princípios éticos (regras de convivência, cuidados com o meio ambiente) sejam respeitados, e que seja estabelecido entre eles um convívio em que os conceitos de justiça, respeito e solidariedade sejam vividos e compreendidos por todos.”.
Portanto, educar para a preparação da criança para o exercício pleno da cidadania requer dos professores compromisso ético e moral, como também a realização de práticas educativas que promovam a sua construção.
2.2 ÉTICA E CIDADANIA
A cidadania como “[...] aprimoramento de uma maneira de vida mais humana e digna entre os indivíduos.” (SIEGEL, 2005, p. 51) é promovida pelas relações estabelecidas entre as pessoas pelo viés da educação.
Assim, cabe à educação promover a construção de competências e atitudes voltadas para o desenvolvimento sadio da personalidade, do respeito, da democracia, da participação, da responsabilidade, da solidariedade, da cooperação, do diálogo, da igualdade, dos direitos humanos.
Por isso, educar para a cidadania requer fundamentação nos valores da social democracia com vistas a superar as desigualdades, erradicar as opressões e violações, respeitar ao pluralismo cultural e que promova a conquista de representatividade de participação, de inclusão para que a cidadania plena seja exercida.
De acordo com Pinsky (2008), “Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.”.
Do mesmo modo, educar para a cidadania pressupõe educar para a efetivação dos direitos básicos do cidadão garantidos pela Carta Constitucional, como o direito do idoso, o direito político, o direito à vida, à liberdade física, à cultura, à liberdade de expressão; à liberdade religiosa, à liberdade de pensamento, à seguridade social, à educação, à propriedade, ao conhecimento científico e tecnológico.
De acordo com Coimbra (2008), os Parâmetros Curriculares Nacionais, PCN, reuniram como princípios constitucionais para orientar as práticas educativas objetivando promover uma educação comprometida com a cidadania, a dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação e co-resposnabilidade pela vida social.
Marinho também nos dá uma importante contribuição ao afirmar que a
[...] escola como espaço sóciopolítico, é o local adequado para trabalhar os conceitos que envolvem esses direitos, de modo que a população envolvida reconstrua dignamente sua cidadania plena [...] é necessário tornar a vivência entre professores e alunos uma prática de direitos [...] é necessário que professores sejam conscientes do papel que desempenham para o desenvolvimento da cidadania. (MARINHO, 2002, p. 60)
Diante disso, e objetivando melhor organizar a prática educativa, os PCN organizaram os conteúdos ligados aos direitos e deveres dos cidadãos por eixos temáticos, os quais se encontram fundamentados no respeito mútuo, na justiça, no diálogo e na solidariedade, estando diretamente ligados ao cotidiano escolar.
A partir dos eixos temáticos, todas as disciplinas escolares passam a trabalhar os conteúdos dos eixos agregados aos conteúdos das disciplinas objetivando superar preconceitos, conhecer e valorizar a diversidade, respeitar e contribuir para a melhoria dos espaços e vias públicas, respeitar a privacidade e individualidade de cada um, reconhecer os direitos do outro, utilizar instrumentos de avaliação que revelem a aprendizagem dos alunos, promover e valorizar o exercício do diálogo através de relações carregadas de sentido, valorizar atitudes solidariamente éticas e morais e, ajudar desinteressadamente.
3 CONCLUSÃO
Educar para a cidadania pressupõe educar a partir do princípio ético e moral, elementos integrantes da conduta humana que agregam o respeito mútuo, a justiça, o diálogo e a solidariedade combinados com a afetividade e a racionalidade.
Nas considerações de Siegel (2005, p. 51) “Educar para a cidadania implica discutir o sentido ético das relações humanas e a forma com estas se enraízam no ambiente, na cultura, no trabalho, na saúde, na sexualidade, no consumo, nos direitos humanos.”.
Frente ao exposto cabe à instituição escolar enquanto espaço público que utiliza, aplica e constrói conhecimento contribuir expressivamente na construção de uma sociedade democrática e solidária através de uma prática pedagógica que leve os alunos a adotar atitudes de solidariedade, cooperação, repúdio às injustiças e às discriminações na convivência cotidiana. Tais práticas poderão buscar fundamentos e orientações nos PCN produzidos e editados para este fim, para contribuir numa educação que prepare efetivamente o aluno para o exercício pleno de sua cidadania.
4 REFERÊNCIAS
AQUINO, Júlio Groppa. Ética e Cidadania. Ofício de Professor. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2002
COIMBRA, Luciano Ferreira. Ética, cidadania e democracia: conteúdos essenciais em nossa escola. Disponível em: <http://www.efdeportes.com>. Acesso em: 23 Out. 2008.
MARINHO, Dórias Ribas. Direitos Humanos e Cidadania. Florianópolis: UDESC: FAED: CEAD, 2002.
PINSKY, Jaime. História da Cidadania. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br>. Acesso em: 23 Out. 2008.
SIEGEL, Norberto. Fundamentos da Educação: Temas Transversais e Ética. Indaial: Ed. ASSELVI, 2005.
Este artigo foi uma contribuição de minha grande amiga e colega de Mestrado.
AUTOR: Marisete Dal Bello – Mestre em Ciências da Educação. Professora de História da EEB Dois Irmãos – PCBranco/SED/SC
Contato:
pmarisete@yahoo.com.br
